É fato que os documentos de identificação fazem parte da nossa rotina e são essenciais para diversas situações, como abertura de contas, solicitação de serviços e até mesmo para comprovar nossa identidade em atendimentos médicos e concursos públicos, por exemplo. Ainda assim, apesar dessa importância, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre algumas informações presentes nesses documentos, como o órgão emissor.
Você já se perguntou o que significa essa informação e onde encontrá-la? Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o órgão emissor, sua importância e como identificar essa informação nos seus principais documentos. Continue a leitura para entender!
Índice de conteúdo
O que é o órgão emissor de um documento?
É a entidade responsável por emitir um documento de identificação, garantindo que ele seja válido e reconhecido oficialmente. Assim, em outras palavras, é o órgão que tem a autorização para produzir e autenticar esses documentos, assegurando que eles seguem todas as normas legais.
Por exemplo, no caso do RG (Registro Geral), o órgão emissor geralmente é a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado onde o documento foi solicitado. De outra parte, para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o órgão responsável é o Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Cada documento tem um órgão emissor específico, que pode variar dependendo da região e da legislação vigente.
Por que ele é importante?
O órgão emissor é fundamental para garantir que um documento seja legítimo. Isso porque, sem essa informação, não é possível verificar se o documento é autêntico, o que poderia abrir espaço para fraudes e problemas na justiça.essários.
Outro ponto relevante é que, em muitos cadastros e preenchimentos de formulários, há um campo para selecionar o tipo de órgão. Assim, saber exatamente onde encontrar essa informação facilita esses processos e evita erros.
Principais órgãos emissores no Brasil
No Brasil, diversos órgãos são responsáveis pela emissão de documentos. Veja quais são os principais e quais documentos eles emitem:
| Órgão emissor | Documento que emite | Objetivo | Observações |
| Secretaria de Segurança Pública (SSP) | RG (Registro Geral) | Identificação pessoal | Cada estado tem sua própria SSP. |
| Detran (Departamento Estadual de Trânsito) | Carteira Nacional de Habilitação (CNH) | Habilitação para dirigir | Necessária para conduzir veículos no Brasil |
| Receita Federal | CPF (Cadastro de Pessoa Física) | Identificação fiscal do cidadão | Utilizado para a declaração de impostos e outros serviços |
| Polícia Federal | Passaporte | Documento essencial para viagens internacionais | Necessário para viagens para fora do Brasil |
| Tribunal Regional Eleitoral (TRE) | Título de Eleitor | Essencial para o exercício do voto | Documento necessário para votar nas eleições |
| Cartórios de Registro Civil | Certidões de nascimento, casamento e óbito | Registro civil de eventos de vida | Emite certidões de eventos vitais e suas atualizações |
| Ministério da Economia | Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) | Registro do vínculo empregatício e direitos trabalhistas | Agora disponível também na versão digital |
Onde encontrar o órgão emissor nos documentos?
Se você precisa saber qual foi o órgão que emitiu um determinado documento, basta procurar essa informação no próprio documento.
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RG (Registro Geral)
No RG, o órgão emissor aparece logo acima ou ao lado da data de emissão. Geralmente, a sigla está com o estado onde o documento foi emitido, como:
- SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo)
- SSP-RJ (Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro)
- SSP-MG (Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais)
Além disso, em versões mais modernas do RG, essa informação pode estar organizada de maneira diferente, mas sempre será possível encontrá-la no campo de dados do documento.
CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Na CNH, a informação sobre o órgão emissor fica na parte superior do documento, onde está descrito o Detran do estado responsável pela emissão.
É importante lembrar que, para renovar a CNH, é necessário procurar o Detran do seu estado e seguir os procedimentos exigidos pela entidade.
Passaporte
Nos passaportes brasileiros, a Polícia Federal é o órgão emissor. Essa informação está geralmente localizada na página de identificação do documento, onde aparecem os dados do titular.
Título de Eleitor
No Título de Eleitor, o órgão emissor é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde o documento foi solicitado. Essa informação está impressa na parte superior do título.
CPF
No caso do CPF, o órgão emissor é a Receita Federal. Atualmente, como o CPF pode estar integrado ao RG, essa informação pode aparecer diretamente no documento de identidade.
Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pode ser encontrada tanto no formato físico quanto na versão digital. No documento físico, o órgão está identificado na parte interna da carteira.
Órgão emissor x expedidor
Muitas pessoas confundem os termos órgão emissor e órgão expedidor, mas eles têm significados diferentes.
Órgão emissor
É a instituição responsável por emitir e validar o documento, garantindo sua autenticidade.
Órgão expedidor
É a unidade que entrega o documento ao cidadão após a emissão.
Por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) é o órgão emissor do RG, mas a entrega pode ser feita em postos como o Poupatempo (em São Paulo) ou unidades estaduais específicas.
Dessa forma, entender essa diferença é importante porque alguns formulários exigem a informação correta sobre o órgão emissor, e confundir com o órgão expedidor pode gerar problemas na hora de preencher cadastros.
Conclusão
Como vimos, o órgão emissor é uma informação fundamental em qualquer documento de identificação, pois indica qual entidade validou e oficializou sua emissão. Assim, saber onde encontrar essa informação pode facilitar a vida em várias situações de rotina, como na hora de preencher cadastros, solicitar segunda via ou até mesmo viajar.
Além disso, estar ciente sobre essa entidade no seu documento permite que você saiba exatamente a quem recorrer caso precise renová-lo, atualizá-lo ou emitir uma nova via. Dessa forma, você evita burocracias desnecessárias e mantém sua documentação sempre em dia.
Agora que você já sabe o que é o órgão emissor, a importância e onde encontrá-lo, fique atento aos seus documentos e mantenha-os sempre atualizados. Se precisar emitir ou renovar algum deles, já sabe qual órgão procurar!
