No Brasil, o sistema previdenciário desempenha um papel fundamental na proteção social dos trabalhadores e seus dependentes. Por meio da Previdência Social, são oferecidos diversos benefícios que visam garantir a segurança financeira em situações específicas, como a aposentadoria, doenças, invalidez, entre outras.
Neste texto, vamos explorar os principais benefícios previdenciários oferecidos no país, destacando suas características e requisitos. Confira a seguir:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Esse benefício destina-se aos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um determinado período. É necessário alcançar um tempo mínimo de contribuição, que varia de acordo com o tipo de atividade exercida.
- Aposentadoria por idade: Esse benefício é concedido aos trabalhadores que atingem a idade mínima exigida pelo INSS. A idade varia de acordo com o gênero, sendo 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres.
- Aposentadoria por invalidez: Destinada aos trabalhadores que se encontram incapacitados permanentemente para o trabalho devido a doença ou acidente. É necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade.
- Auxílio-doença: É um benefício concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado de exercer suas atividades devido a doença ou acidente. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.
- Pensão por morte: Destinada aos dependentes do segurado que falece. É necessário comprovar a condição de dependente e a morte do segurado.
- Salário-maternidade: Benefício concedido à trabalhadora gestante, adotante ou que tenha realizado aborto legal. É necessário comprovar a situação por meio de documentos adequados.
- Benefício de prestação continuada (BPC): Benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não contribuíram para a Previdência Social. É necessário comprovar a incapacidade e a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Esses são apenas alguns dos benefícios previdenciários oferecidos no Brasil. Cada um deles possui requisitos específicos que devem ser atendidos para sua concessão. É importante ressaltar que a legislação previdenciária pode passar por mudanças ao longo do tempo, portanto, é essencial buscar informações atualizadas junto aos órgãos responsáveis.
Para solicitar qualquer um desses benefícios, é necessário entrar em contato com o INSS e seguir os procedimentos exigidos. É sempre recomendável buscar orientação de um profissional especializado em direito previdenciário para auxiliar em todo o processo.
A compreensão dos benefícios previdenciários disponíveis é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e seus dependentes, proporcionando uma maior segurança financeira em momentos de necessidade.
Lista e código dos benefícios concedidos pela Previdência Social
Normalmente, os benefícios previdenciários são associados pela espécie.
Veja a lista de benefícios concedidos pelo INSS e seus respectivos códigos.
Lista de benefícios previdenciários liberados pelo INSS [2023]
| Código | Espécie de Benefício |
| 41 | Aposentadoria por idade |
| 32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
| 42 | Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária |
| 46 | Aposentadoria por tempo de contribuição especial |
| 57 | Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81) |
| 21 | Pensão por morte previdenciária |
| 23 | Pensão por morte de ex-combatente |
| 29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 25 | Auxílio-reclusão |
| 31 | Auxílio-doença |
| 36 | Auxílio Acidente |
| 91 | Auxílio-doença por acidente do trabalho |
| 92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
| 93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
| 94 | Auxílio-acidente por acidente do trabalho |
| 85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 86 | Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 87 | Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
| 88 | Amparo assistencial ao idoso (LOAS) |
| 68 | Pecúlio especial de aposentadoria |
| 80 | Salário-maternidade |
| 54 | Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) |
| 56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82) |
| 60 | Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004) |
| 89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise |
Os benefícios previdenciários podem ser cumulados?
Em determinadas situações é comum que segurados reúnam os requisitos mínimos necessários para recebimento de mais de um benefício previdenciário simultaneamente.
Até a Reforma da Previdência não era possível acumular benefícios previdenciários, salvo nos casos não previstos pela legislação vigente.
Entretanto, após a mudança no sistema previdenciário, a cumulação passou a seguir novas regras, isto é, o beneficiário terá direito a ficar integralmente com o benefício que for mais vantajoso, sendo o de menor valor efetuado em pagamentos escalonados.
